Introdução à teoria das obrigações.

Introdução à teoria das obrigações.
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segunda-feira, 14 de maio de 2007

Artigo de interesse


1. Sobre a existência de um caráter vinculativo do negócio celebrado entre os povos antigos, mesmo diante da inexistência de uma ordem jurídica que os regule, sugiro abrir o arquivo que segue no link acima, em especial parte da narrativa de Heródoto (IV, 196), a respeito do comércio de ouro que os navegadores cartagineses praticavam com as populações nativas das costas africanas do Atlântico.
2. Ainda sobre o tema, indico a leitura de Emílio Betti, "A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico", In Teoria geral do negócio jurídico, t. I, Campinas, LZN Editora, 2003, no Cap. I, p. 63/180.

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