1. Considerações preliminares
2. Quais são
2.1. Pagamento por consignação
2.2. Pagamento com sub-rogação
2.3. Imputação do pagamento
2.4. Dação em pagamento
2.5. Novação
2.6. Compensação
2.7. Confusão
2.8. Remissão da dívida
3. Pagamento por consignação
3.1. Noção
3.2. Natureza jurídica
3.3. Hipóteses de consignação em pagamento no CC
3.3.1. No caso de mora do credor
3.3.2. Na hipótese de o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma;
3.3.3. Nas dívidas quesíveis, se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos;
3.3.4. Na hipótese de incapacidade do credor de receber, de ser desconhecido, de ter sido declarado ausente, ou de residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil;
3.3.5. No caso de dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento;
3.3.6. Na circunstância de pender litígio sobre o objeto do pagamento;
3.3.7. Quando, sem culpa do devedor, não puder efetuar a prestação ou não puder fazê-lo com segurança, por qualquer motivo relativo à pessoa do credor.
3.4. Requisitos
3.4.1. Objetivos (prestação de coisa)
3.4.1.1. Licitude
3.4.1.2. Possibilidade
3.4.1.3. Determinabilidade da coisa
3.4.1.4. Envolver a totalidade da prestação devida
3.4.1.5. Idoneidade
3.4.2. Subjetivos
3.4.2.1. Capacidade e legitimação para dispor do solvens
3.4.2.2. Capacidade e legitimação para adquirir do accipiens
3.5. Levantamento do depósito
3.5.1. Pelo solvens
3.5.2. Pelo accipiens
3.5.2.1. Nos procedimentos extrajudiciais
3.5.2.2. Nos casos de procedimentos judiciais
3.5.2.1.1. Sem contestação do credor
3.5.2.1.2. Depois da contestação
3.6. Consignação de coisa incerta
3.7. Despesas com a consignação
4. Pagamento com sub-rogação
4.1. Noção
4.2. Espécies
4.2.1. Convencional
4.2.2. Legal
4.3. Distinção entre sub-rogação e novação
4.4. Efeitos
4.5. Natureza jurídica
4.5. Regras básicas
5. Imputação do pagamento
5.1. Noção
5.2. Espécies
5.2.1. Convencional
5.2.1.1. Nas obrigações decorrentes de contratos paritários
5.2.1.1.1. Feita pelo solvens
5.2.1.1.2. Feita pelo accipiens
5.2.1.2. Nas obrigações decorrentes de contratos por adesão
5.2.1.2.1. Feita pelo solvens
5.2.1.2.2. Feita pelo accipiens
5.2.2. Legal
5.3. Requisitos
5.4. Efeitos
5.5. Natureza jurídica
5.6. Regras básicas
6. Pagamento por remissão
6.1. Noção
6.2. Modos
6.2.1. Entrega do título
6.2.2. Renúncia
6.2.2.1. Noção
6.2.2.2. Espécies
6.2.2.2.1. Expressa
6.2.2.2.2. Tácita
6.3. Diferenças
6.3.1. Remissão da garantia e remissão da dívida
6.3.2. Remissão da dívida e remissão do co-devedor
6.3.3. Remir a dívida e remitir a dívida
6.4. Efeitos
6.5. Natureza jurídica
6.6. Regras básicas
7. Dação em pagamento
7.1. Noção
7.2. Objeto
7.3. Diferenças
7.3.1. Entre a dação em pagamento e a novação objetiva
7.3.2. Entre a dação em pagamento e a entrega da prestação em faculdade de solução
7.4. Efeitos
7.5. Natureza jurídica
7.6. Regras básicas
8. Novação
8.1. Noção
8.2. Espécies
8.2.1. Objetiva
8.2.2. Subjetiva
8.2.2.1. Ativa
8.2.2.2. Passiva
8.2.3. Mista
8.3. Elementos
8.3.1. Obrigação anterior
8.3.2. Obrigação nova
8.3.3. Consentimento
8.3.4. Ânimo de novar
8.4. Efeitos
8.5. Natureza jurídica
8.6. Regras básicas
9. Compensação
9.1. Noção
9.2. Espécies
9.2.1. Convencional
9.2.2. Legal
9.2.3. Convencional
9.3. Requisitos
9.3.1. Quanto aos sujeitos
9.3.2. Quanto ao objeto
9.4. Efeitos
9.5. Natureza jurídica
9.6. Regras básicas
10. Confusão
10.1. Noção
10.2. Espécies
10.2.1. Total
10.2.2. Parcial
10.3. Efeitos
10.4. Natureza jurídica
10.5. Regras básicas
11. Orientação jurisprudencial do STJ
