CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES
PROFESSOR: ÉFREN PAULO P. DE SÁ LIMA
PROGRAMA
TÍTULO I: INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: DIRETRIZES TEÓRICAS DO CÓDIGO CIVIL
1. Culturalismo
2. Pressupostos metodológicos
3. Dialética da complementaridade
4. Ontognoseologia
5. Conhecimento conjetural
6. Experiência e cultura
7. Cultura e Ontognoseologia
8. História e cultura
9. Efeitos técnicos do culturalismo realeano no Código Civil
CAPÍTULO II: O CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO
1. Realidade social e ordenamento jurídico
2. Regras jurídicas e regras sociais
3. O jurista e as escolhas legislativas
4. A constituição e o Código Civil
5. A superação da dicotomia entre espaço público e espaço privado
CAPÍTULO III: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA
1. Noção de relação jurídica
2. Espécies de relação jurídica
3. Elementos da relação jurídica
4. Sujeitos da relação jurídica
5. Objeto da relação jurídica
6. Conteúdo da relação jurídica
7. Fontes de relação jurídica
8. A garantia como elemento da relação jurídica
CAPÍTULO IV: O NEGÓCIO JURÍDICO
1. Noção
2. Classificação
3. Planos do negócio jurídico
4. Pressupostos de existência
5. Requisitos de validade
6. Fatores de eficácia
7. Inexistência. Invalidade. Ineficácia
CAPÍTULO V: A OBRIGAÇÃO
1. O fenômeno obrigacional
2. Teorias explicativas
3. Definição de obrigação
4. Fontes das obrigações
5. Débito e responsabilidade
6. A regra moral nas obrigações
7. A obrigação como processo
8. Princípios regedores
9. Âmbito de aplicação
10. Posição sistemática no Código Civil
TÍTULO II: CLASSIFICALÇAO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
1. O ato classificatório
2. As espécies de obrigações no Código Civi
3. A classificação das obrigações quanto aos seus elementos
CAPÍTULO II: OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA
1. Noção de obrigação de dar, de entregar e de restituir
2. A entrega ou restituição do objeto da prestação jurídica
3. Tradição como transferência dominial
4. Perecimento ou deterioração do objeto, com ou sem culpa do devedor
5. Princípio “a coisa perece para o dono”
6. Acessórios do objeto, nas obrigações de dar
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III: OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA
1. Configuração da coisa incerta
2. A concentração do débito
3. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO IV: OBRIGAÇÕES DE FAZER
1. Noção de obrigação de fazer
2. Diferença entre obrigação de fazer e de dar
3. Espécies de obrigação de fazer
4. Inadimplemento das obrigações de fazer
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO V: OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
1. Noção de obrigação de fazer
2. Inadimplemento das obrigações de fazer
3. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VI: OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
1. Conceito de obrigação alternativa
2. Direito de escolha
3. Decadência do direito de escolha
4. Impossibilidade de cumprimento das alternativas
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VII: OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
1. Conceito de obrigação divisível e indivisível
2. Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer e não fazer
3. Efeitos da divisibilidade e da indivisibilidade
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VIII: OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
1. Conceito de obrigação solidária
2. Diferença entre indivisibilidade e solidariedade
3. Solidariedade ativa
4. Solidariedade Passiva
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO IX: OUTRAS ESPÉCIES OBRIGACIONAIS
1. Obrigação natural
2. Obrigações puras e impuras
3. Obrigações instantâneas e duradouras
4. Obrigações de meio e de resultado
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaTÍTULO III: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
1. Significado do termo execução
2. Elementos do pagamento
3. Pagamento puro e simples
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO II: SUJEITO ATIVO E PASSIVO DO PAGAMENTO
1. Normas genéricas sobre o pagamento
2. Normas quanto ao pagador
3. Normas quanto ao recebedor
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III: LUGAR, TEMPO E MODO DO PAGAMENTO
1. Normas quanto ao tempo do pagamento. Dívida quesível e portável
2. Normas quanto ao tempo do pagamento
3. Obrigações sem prazo e sem condição (puras)
4. Obrigações com prazos e condicionais (impuras)
5. Cobrança antecipada do débito
6. Normas quanto ao modo do pagamento
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO IV: OBJETO DO PAGAMENTO. DÍVIDA EM DINHEIRO E DE VALOR
1. Considerações preliminares
2. Conceito e diferença entre dívida em dinheiro e de valor
3. Cláusula de escala-móvel
4. Curso forçado e legal da moeda
5. Diferença entre cláusula de escala móvel e teoria da imprevisão
6. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO V: PROVA DO PAGAMENTO
1. Quitação, seus requisitos de validade
2. Prova de pagamento pela entrega do título
3. Perda ou extravio do título representativo da obrigação
4. Pagamento em cotas sucessivas
5. Situação dos juros ante a quitação do capital
6. Despesas com o pagamento e com a quitação
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VI: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
1. Noções gerais
2. Natureza jurídica
3. Hipóteses de consignação em pagamento fixadas no Código civil
4. Requisitos de validade do pagamento por consignação
5. Levantamento do depósito
6. Consignação de coisa certa e incerta
7. Despesas de consignação
8. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VII: PAGAMENTO COM SUB ROGAÇÃO
1. Sub-rogação real e pessoal
2. Noções gerais
3. Conceito
4. Sub-rogação legal
5. Sub-rogação convencional
6. Efeitos da sub-rogação
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VIII: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
1. Conceito
2. Autor da imputação
3. Imputação sobre os juros
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO IX: PAGAMENTO POR REMISSÃO
1. Conceito
2. Modos de remissão
3. Remissão de garantia
4. Remissão a co-devedor
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO X: DAÇÃO EM PAGAMENTO
1. Conceito
2. Regras da dação
3. Diferenças entre dação e novação
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO XI: NOVAÇÃO
1. Conceito
2. Espécies
3. Novação objetiva
4. Novação subjetiva
5. Outras regras
6. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO XII: COMPENSAÇÃO
1. Conceito
2. Espécies
3. Requisitos existenciais da compensação legal
4. Compensação de débitos fiscais
5. Compensação nas obrigações solidárias
6. Outras regras
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO XIII: CONFUSÃO
1. Conceito
2. Espécies
3. Restabelecimento da obrigação
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
TÍTULO IV: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
1. Introdução
2. Cessão de crédito
3. Assunção de dívidas
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
TÍTULO V: INEXECUÇÃO OBRIGACIONAL
CAPÍTULO I: DESCUMPRIMENTO OBRIGACIONAL. MORA E INADIMPLEMENTO ABSOLUTO
1. Generalidades
2. Mora e de inadimplemento absoluto
3. Mora do devedor
4. Mora do credor
5. Purgação da mora
6. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO II: PERDA E DANOS
1. Conceito
2. Dano patrimonial e dano moral
3. Dano emergente e lucro cessante
4. Perdas e danos nas obrigações de pagamento em dinheiro
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III: JUROS LEGAIS
1. Conceito
2. Espécies
3. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO IV: CORREÇÃO MONETÁRIA
1. Generalidades
2. O princípio do nominalismo e a correção monetária
3. Conceito
4. Espécies
5. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO V: INEXECUÇÃO OBRIGACIONAL ESCUSÁVEL
1. Generalidades
2. Conceito de caso fortuito e de força maior
3. Exceção à regra de não indenizar
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO VI: RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Noção
2. Responsabilidade contratual e extracontratual
3. A culpa como fundamento da responsabilidade extracontratual
4. A passagem da teoria da culpa para a teoria do risco
5. Elementos da responsabilidade civil
6. Responsabilidade dos pais, tutores e curadores
7. Responsabilidade do patrão, amo ou comitente
8. Responsabilidade dos hoteleiros
9. Responsabilidades dos participantes a título gratuito, em produto de crime
10. Direito de regresso do indenizador do dano
11. Responsabilidade civil e criminal
12. Responsabilidade objetiva no Código
13. Responsabilidade civil em algumas leis extravagantes
14. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de Direito Público
15. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
TÍTULO VI: LIQUIDAÇÃO E PREFERÊNCIAS
CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Noções gerais
2. Conceito
3. Obrigação líquida e ilíquida
4. Espécies de liquidação
5. Liquidação convencional
6. Liquidação legal
7. Liquidação judicial
8. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO II: PREFERÊNCIAS CREDITÍCIAS
1. Conceito
2. Concurso de credores
3. Categoria das preferências
4. Ordem preferencial no Direito Público
5. Ordem preferencial no Direito Privado
6. Outras normas
7. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
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