CAPÍTULO II: O CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO
1. Realidade social e ordenamento jurídico
2. Regras jurídicas e regras sociais
3. O jurista e as escolhas legislativas
4. A constituição e o Código Civil
5. A superação da dicotomia entre espaço público e espaço privado
Release:
Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte (e reside aqui a razão da escolha de difundir este volume), fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
1. Realidade social e ordenamento jurídico
2. Regras jurídicas e regras sociais
3. O jurista e as escolhas legislativas
4. A constituição e o Código Civil
5. A superação da dicotomia entre espaço público e espaço privado
Release:
Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte (e reside aqui a razão da escolha de difundir este volume), fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
