Introdução à teoria das obrigações.

Introdução à teoria das obrigações.
meu livro

segunda-feira, 23 de abril de 2012

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

CAPÍTULO VII: OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
1. Generalidades
2. Obrigação divisível
2.1. Noção
2.2. Exemplo
3. Obrigação indivisível
3.1. Noção
3.2 Exemplo
4. Espécies de indivisibilidade
4.1. Legal
4.2. Convencional
4.3. Por ato jurisdicional
5. Distinção entre indivisibilidade e solidariedade
5.1. Colocação do problema
5.2. Em que reside a diferença
5.3. Quem responde pela inexecução em caso de responsabilidade subjetiva e objetiva
6. Divisibilidade e indivisibilidade na inexecução obrigacional frente a pluralidade de sujeitos
6.1. Divisível com pluralidade de devedores
6.2. Divisível com pluralidade de credores
6.3. Indivisível com pluralidade de devedores
6.4. Indivisível com pluralidade de credores
7. Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer e não fazer
8. Processo judicial
9. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça

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