T3C1AC5 – TEORIA DO PAGAMENTO
1. Considerações preliminares
2. Modos de extinção
2.1. Com pagamento
2.1.1. Direto
2.1.2. Indiretos
2.1.2.1. Pagamento por consignação
2.1.2.2. Pagamento com sub-rogação
2.1.2.3. Imputação do pagamento
2.1.2.4. Dação em pagamento
2.1.2.5. Novação
2.1.2.6. Compensação
2.1.2.7. Confusão
2.1.2.8. Remissão da dívida
2.2. Sem pagamento
2.2.1. Pela prescrição
2.2.2. Pela impossibilidade de execução
2.2.2.1. No caso de responsabilidade subjetiva
2.2.2.2. No caso de responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco
2.2.3. Pelo advento de condição resolutiva ou termo extintivo
3. Elementos do pagamento
3.1. Subjetivos
3.1.1. Sujeito passivo do pagamento (solvens)
3.1.1.1. Devedor
3.1.1.1.1. Noção
3.1.1.1.2. Requisitos
3.1.1.1.2.1. Capacidade
3.1.1.1.2.2. Legitimação
3.1.1.2. Terceiro
3.1.1.2.1. Interessado
3.1.1.2.1.1. Noção
3.1.1.2.1.2. Exemplo
3.1.1.2.2. Desinteressado
3.1.1.2.2.1. Em nome próprio
3.1.1.2.2.1.1. Noção
3.1.1.2.2.1.1. Exemplo
3.1.1.2.2.2. Em nome e por conta do devedor
3.1.1.2.2.2.1. Noção
3.1.1.2.2.2.1. Exemplo
3.1.1.3. Critério de distinção entre o interessado, o desinteressado e o devedor
3.1.2. Sujeito passivo do pagamento (accipiens)
3.1.2.1. Credor
3.1.2.1.1. Noção
3.1.2.1.2. Requisitos
3.1.2.1.2.1. Capacidade
3.1.2.1.2.2. Legitimação
3.1.2.2. Credor do credor
3.1.2.2.1. Noção
3.1.2.2.2. Exemplo
3.1.2.3. Credor aparente
3.1.2.3.1. Noção
3.1.2.3.2. Exemplo
3.1.2.4. Representante do credor
3.1.2.4.1. Noção
3.1.2.3.2. Espécies
3.1.2.3.2.1. Legal
3.1.2.3.2.2. Judicial
3.1.2.3.2.3. Convencional
3.1.2.3.2.3.1. Por mandato expresso
3.1.2.3.2.3.2. Por mandato tácito
3.1.2.3.3. Exemplos
3.1.2.5. Terceiro
3.1.2.5.1. Noção
3.1.2.5.2. Conseqüências
3.1.2.5.2.1. Ratificação pelo credor
3.1.2.5.2.2. Desconto do benefício e enriquecimento sem causa
3.1.2.5.3. Exemplos
3.2. Objetivo (debitum)
3.2.1. Débito
3.2.1.1. Noção
3.2.2. Dívida em dinheiro e dívida de valor
3.2.2.1. Noção
3.2.2.2. Exemplos
3.2.3. Teoria da escala móvel
3.2.3.1. Noção
3.2.3.2. Escala móvel e teoria da imprevisão
3.3. Imaterial (animus solvendi)
3.3.1. Ânimo de solver o débito
4. Adimplemento da obrigação
4.1. Noção
4.2. Distinções necessárias
4.2.1. Adimplemento da obrigação
4.2.2. Satisfação do crédito
4.2.3. Satisfação do credor
5. Princípios básicos
5.1. Executar a prestação de acordo com a boa-fé objetiva
5.2. Satisfação exata da prestação
6. Natureza jurídica
6.1. Negócio jurídico
6.2. Ato jurídico em sentido estrito
7. Pressupostos
7.1. Vínculo obrigacional
7.2. Negócio ou ato jurídico em sentido estrito
8. Interpretação
9. Lugar do pagamento
9.1. Regra geral
9.2. Dívidas quesíveis
9.3. Dívidas portáveis
9.4. Regras de fixação do pagamento
9.4.1. Legal
9.4.2. Convencional
9.4.2.1. Nos contratos paritários
9.4.2.2. Nos contratos de ou por adesão
10. Tempo do pagamento
10.1. Vencimento
10.2. Obrigações puras e impuras
10.3. Antecipação do pagamento
10.3.1. Noção
10.3.2. Quando ocorre
10.3.3. Antecipação voluntária do pagamento e redução proporcional dos juros
11. Prova do pagamento
11.1. Noção
11.2. Requisitos da quitação
11.3. Prova de pagamento pela entrega do título
11.4. Perda ou extravio do título representativo da obrigação
11.5. Pagamento em cotas sucessivas
11.6. Situação dos juros ante a quitação do capital
11.7. Despesas com o pagamento e com a quitação
12. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
