CAPÍTULO IX: OUTRAS ESPÉCIES OBRIGACIONAIS
1. Obrigação natural
1.1. Colocação do problema: obrigações civis e naturais
1.2. A conceituação das obrigações naturais
1.2.1. Obrigações imperfeitas
1.2.2. Meras relações de fato
1.2.3. Posição adotada
1.2.3.1. Posição majoritária
1.2.3.2. Posição minoritária
1.3. Características
1.4. Classificação
1.4.1. Quanto à tipicidade
1.4.1.1. Obrigações naturais típicas
1.4.1.1.1. Dívidas prescritas
1.4.1.1.2. Obrigação judicialmente inexigível
1.4.1.1.3. Dívidas de jogo ou de aposta
1.4.1.2. Obrigações naturais atípicas
1.4.2. Quanto à origem
1.4.2.1. Obrigação natural originária
1.4.2.2. Obrigação natural derivada
1.4.3. Quanto aos efeitos produzidos
1.4.3.1. Obrigação natural comum
1.4.3.2. Obrigação natural limitada
1.5. Distinções necessárias
1.5.1. Obrigação natural e obrigação moral
1.5.2. Obrigação natural e doação
1.6. Regime jurídico
1.6.1. Irrepetibilidade do pagamento voluntário: “nemo potest venire contra factum proprium”.
1.6.2. Cumprimento de obrigação natural feito pelo incapaz
1.6.3. Retenção do pagamento
1.6.4. Obrigação natural e novação
1.6.5. Obrigação natural e compensação
1.6.6. Obrigação natural e fiança
1.6.7. Obrigação natural e os vícios redibitórios
1.6.8. Transmissibilidade da obrigação natural
1.7. Importância
2. Obrigações puras e impuras
2.1. Generalidades
2.2. Obrigações puras
2.2.1 Noção
2.2.2. Exemplo
2.3. Obrigações impuras
2.3.1. Noção
2.3.2. Exemplo
2.4. Importância da classificação
3. Obrigações instantâneas e duradouras
3.1. Generalidades
3.2. Obrigações instantâneas
3.2.1. Noção
3.2.2. Classificação (quanto ao momento de cumprimento)
3.2.2.1. De execução imediata
3.2.2.2. De execução diferida
3.2.3. Exemplos
3.3. Obrigações duradouras
3.3.1. Noção
3.3.2. Exemplo
3.4. Importância
4. Obrigações de meio e de resultado
4.1. Generalidades
4.2. Obrigação de meio
4.2.1. Noção
4.2.2. Exemplo
4.3. Obrigação de resultado
4.3.1. Noção
4.3.2. Exemplo
4.4. Conseqüências da distinção
4.4.1. Responsabilidade civil
4.4.2. Ônus da prova
4.5. Importância
5. Orientação jurisprudencial do STJ
