CAPÍTULO ÚNICO: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Introdução
1.1. Colocação do problema
1.2. Sucessão em direito obrigacional
1.3. Disponibilidade do crédito
1.4. Natureza do direito sobre o crédito
2. Cessão de crédito
2.1. Noção
2.2. Espécies
2.2.1. Legal, Convencional e Judicial
2.2.2. Onerosa e Gratuita
2.2.3. Parcial e Total
2.3. Requisitos
2.3.1. Objetivos
2.3.2. Subjetivos
2.4. Limites à cessão
2.5. Distinções necessárias
2.5.1. Cessão de crédito e cessão de contrato
2.5.2. Cessão de crédito e novação
2.5.3. Cessão de crédito e sub-rogação
2.6. Efeitos
2.7. Natureza jurídica
2.8. Regras básicas
3. Assunção de dívidas
3.1. Noção
3.2. Espécies
3.2.1. Quanto à origem
3.2.1.1. Legal
3.2.1.2. Convencional
3.2.2. Quanto às partes envolvidas no negócio
3.2.2.1. Por expromissão
3.2.2.1.1. Noção
3.2.2.1.2. Partes envolvidas
3.2.2.1.3. Espécies
3.2.2.1.3.1. Liberatória ou Privativa
3.2.2.1.3.2. Cumulativa ou Simples
3.2.2.1.4. Natureza jurídica
3.2.2.1.5. Efeitos
3.2.2.2. Por delegação
3.2.2.2.1. Noção
3.2.2.2.2. Partes envolvidas
3.2.2.2.3. Espécies
3.2.2.2.3.1. Liberatória ou Privativa
3.2.2.2.3.2. Cumulativa ou Simples
3.2.2.2.4. Natureza jurídica
3.2.2.2.5. Efeitos
3.3. Requisitos
3.3.1. Objetivos
3.3.2. Subjetivos
3.4. Limites à assunção
3.5. Distinções necessárias
3.5.1. Assunção de dívidas e cessão de contrato
2.5.2. Assunção de dívidas e novação
2.5.3. Assunção de dívidas e sub-rogação
3.6. Efeitos
3.7. Natureza jurídica
3.8. Regras básicas
4. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
